20058090005 Outros milhos doces, preparados ou conservados, exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados, exceto os produtos da posição 20.06

除甜玉米罐頭（20058010002）以外之調製甜玉米，非冷凍，非罐頭包裝，非第2006節糖漬

酸漬除外之其他調製或保藏甜玉米，未冷凍，第２００６節之產品除外

Taxas aduaneiras

Coluna 1 (membros da OMC, incluindo a China continental)

20%

Coluna 2 (ALC / ECFA / países em desenvolvimento específicos)

0% (PA,GT,NI,SV,HN,NZ,SG)

Coluna 3 (quando as colunas 1 e 2 não se aplicam)

45%

Regulamentos de importação / exportação

Regras de exportação (China continental)

• 禁止進出境物品表（海關總署令第 43 號）：禁止出境：①列入禁止進境範圍之所有物品 ②涉及國家秘密之手稿、印刷品、影音與電腦儲存介質 ③珍貴文物及其他禁止出境之文物 ④瀕危的和珍貴的動物、植物（均含標本）及其種子和繁殖材料。連帶禁止之禁止進境 7 類含各種武器、仿真武器、彈藥及爆炸物品、偽造貨幣及有價證券、烈性毒藥、鴉片嗎啡海洛因大麻等麻醉品與精神藥物。（中國海關總署）
• 限制出境物品表（海關總署令第 43 號）：限制出境 7 項：①金銀等貴重金屬及其製品 ②國家貨幣 ③外幣及其有價證券 ④無線電收發信機、通信保密機 ⑤貴重中藥材 ⑥一般文物 ⑦海關限制出境的其他物品。此為進出境「物品」管理提示，特別涉及旅客攜帶、行李與寄遞申報；不等於所有商業出口無線電設備都要 SRRC。SRRC 型號核准適用於中國境內銷售、使用，商業出口是否須許可仍按兩用物項技術描述、用途與最終使用者判定。（中國海關總署）
• 禁止寄遞物品指導目錄（國郵發〔2016〕107 號）：19 類 188 種禁寄物品，集運高風險者：第 4 類壓縮和液化氣體（含打火機）、第 5 類易燃液體（含酒精成分香水、指甲油、油漆）、第 12 類毒品及易製毒化學品、第 16 類侵犯智慧財產權和假冒偽劣物品（盜版品、假藥）、第 17 類瀕危野生動植物及其製品（象牙、虎骨）。另《快遞暫行條例》（國務院令第 806 號，2025-06-01 施行）要求實名收寄、收寄驗視與安全檢查。（國家郵政局 / 公安部 / 國家安全部）
• 個人郵遞物品出境限值（寄台灣 800 元人民幣）：海關總署公告 2010 年第 43 號（經 2024 年第 176 號修改）：個人寄往港、澳、台地區之物品每次限值 800 元人民幣，寄往其他國家和地區為 1000 元人民幣。⚠️ 800 元是門檻不是免稅額度——超出者「應辦理退運手續或者按照貨物規定辦理通關手續」，不是只就超出部分課稅；僅郵包內單一不可分割物品經海關審核確屬自用者例外。另《海關法》第 46 條規定個人郵寄進出境物品應以「自用、合理數量」為限，超出者一律按貨物辦理。（中國海關總署）
• 一般出口程序：一般貨物出口須辦理出口報關（商品編號 10 碼）。集運包裹主流走跨境電商 9610「清單核放、匯總申報」（經營主體須為企業），次之為快件貨物類（KJ2 報關單）或郵政 EMS／國際小包。未列於上方管制者，通常正常申報即可。（中國海關總署）

Esta coluna associa os 6 primeiros dígitos HS do produto às categorias de controlo de exportação da China e serve apenas de referência. O código de mercadoria da alfândega chinesa tem 10 dígitos e, a partir do 7.º dígito, não corresponde à posição pautal de Taiwan; além disso, as regras oficiais estabelecem que «o âmbito dos produtos é determinado pela designação do produto, servindo o código de mercadoria aduaneiro de referência para a declaração», e, para os artigos de dupla utilização, que «a licença deve ser obtida nos termos da lei, esteja ou não indicado o código de mercadoria aduaneiro»; por isso, não se pode decidir se é possível exportar apenas pelo código. Algumas medidas de controlo estão atualmente suspensas; as regras de exportação efetivas prevalecem conforme os avisos oficiais mais recentes da China.

Regulamentos de Exportação (Japão)

• 関税法 第69條之2（禁止出口）：毒品、兒童色情、侵害智慧財產權物品（仿冒/盜版）、不正競爭物品等一律禁止出口。（日本海關）
• 一般出口程序（関税法）：一般貨物須辦理輸出申告並取得輸出許可；出口適用消費稅免稅（0%）。未列於上方管制者,通常正常申告即可。（日本海關（NACCS））

Este painel mapeia as categorias de controle de exportação do Japão pelos primeiros 6 dígitos do código HS, apenas para referência; bens de dupla utilização exigem classificação METI. Siga os anúncios oficiais japoneses para ver as regras reais.

Regulamentos de Importação (Taiwan)

• F01 Alimentos e produtos relacionados devem solicitar inspeção de importação na Agência de Alimentos e Medicamentos.
  • Lei de Gestão de Segurança e Higiene Alimentar ：Disposição Aplicável Art. 30 — Alimentos, aditivos alimentares, utensílios alimentares, recipientes ou embalagens alimentares e agentes de limpeza alimentar importados devem ser declarados e inspecionados pela autoridade central co… Penalidade por Violação Art. 47 — Aqueles que tiverem qualquer um dos seguintes comportamentos serão punidos com multa de NT$30.000 a NT$3.000.000. Se as circunstâncias forem graves, pode ser ordenado cessar as atividades por um perío…
  • 食品及相關產品輸入查驗辦法 ：Disposição Aplicável Art. 3 — 報驗義務人應於產品到達港埠前十五日內或到達港埠後，向輸入港埠所在地之查驗機關申請查驗。 前項查驗申請由代理人為之者，應檢具委託代理文件；代理人為個人者，並應檢具身分證明文件；以代理申請查驗及申報為業務之事業者，並應檢具報關（驗）業務證照、公司或商號登記證明文件。
• MW0 Mercadorias da China continental: importação proibida.
  • 臺灣地區與大陸地區人民關係條例 ：Disposição Aplicável Art. 40 — 輸入或攜帶進入臺灣地區之大陸地區物品，以進口論；其檢驗、檢疫、管理、關稅等稅捐之徵收及處理等，依輸入物品有關法令之規定辦理。 輸往或攜帶進入大陸地區之物品，以出口論；其檢驗、檢疫、管理、通關及處理，依輸出物品有關法令之規定辦理。
  • 臺灣地區與大陸地區貿易許可辦法 ：Disposição Aplicável Art. 7 — 大陸地區物品，除下列各款規定外，不得輸入臺灣地區： 一、主管機關公告准許輸入項目及其條件之物品。 二、古物、宗教文物、民族藝術品、民俗文物、藝術品、文化資產維修材料及文教活動所需之少量物品。 三、自用之研究或開發用樣品。 四、依大陸地區產業技術引進許可辦法規定准許輸入之物品。 五、供學校、研究機構及動物園用之動物。 六、保稅工廠輸入供加工外銷之原物料與零組件，及供重整後全數外銷之物品。…
  • 貿易法 ：Disposição Aplicável Art. 15 — 出進口人輸出入貨品經核發輸出入許可證者，應依許可證內容辦理輸出入。 貨品輸出入許可證之核發、更改與有效期限、產地標示、商標申報、來源識別或來源識別碼及其他應遵行事項之辦法，由主管機關定之。 Penalidade por Violação Art. 28 — 出進口人有下列情形之一者，經濟部國際貿易局得予以警告、處新臺幣六萬元以上三百萬元以下罰鍰或停止其一個月以上一年以下輸出、輸入或輸出入貨品： 一、違反第五條規定，與禁止或管制國家或地區為貿易行為。 二、違反第六條第一項規定之暫停貨品輸出入行為或其他必要措施。 三、違反第十一條第二項限制輸出入貨品之規定。 四、違反第十三條之一第一項規定，未經許可輸出或未經取得出口國之許可文件輸入。 五、違反…

As informações legais são apenas para referência; as regras reais de importação/exportação seguem os avisos aduaneiros.

Regras Tarifárias Antecipadas Oficiais（2 casos）

Pareceres oficiais de classificação tarifária emitidos pelas Alfândegas sobre as mercadorias declaradas abaixo — úteis como referência para classificar o seu produto:

• Bens declarados:：醬烤甜玉米粒、重量25公克(未冷凍)（2017-07-04） N.º de ref. 106AA0415
• Bens declarados:：調製甜玉米 250~280g/支 30支/箱（2013-01-11） N.º de ref. 102AA0011

Estas são decisões históricas antecipadas; a classificação real é determinada pela Alfândega.

Principais países de origem das importações（Ano ROC 114）

1. Thailand 1,113.01 t 98.69%
2. Philippines 6.95 t 0.62%
3. United Kingdom 4.03 t 0.36%
4. Japan 3.24 t 0.29%
5. South Africa 0.45 t 0.04%

Códigos tarifários relacionados (CCC Codes)

• 20058010002 Canned sweet corn
• 20059100118 Ma bamboo shoot, canned, prepared or preserved otherwise than by vinegar or acetic acid, other than products of heading No. 20.06
• 20051010007 Homogenised vegetables, prepared or preserved otherwise than by vinegar or acetic acid, not frozen
• 20051020005 Homogenised vegetables, prepared or preserved otherwise than by vinegar or acetic acid, for use as infants or young children food, not frozen
• 20052010005 Potato sticks prepared or preserved otherwise than by vinegar or acetic acid in a package of 1.5 kg or more, not frozen
• 20052020003 Potato chips and other potato sticks, prepared or preserved otherwise than by vinegar or acetic acid, not frozen
• 20052090008 Other potatoes, prepared or preserved otherwise than by vinegar or acetic acid, not frozen
• 20054000003 Peas, prepared or preserved otherwise than by vinegar or acetic acid, not frozen, other than products of heading 20.06
• 20055110105 Red bean (including Adzuki bean, all varieties and long bean ) paste, not frozen
• 20055110908 Other red beans (incl. Adzuki bean, all varieties and red long bean), shelled, prepared or preserved otherwise than by vinegar or acetic acid, not frozen, other than products of heading No. 20.06
• 20055190000 Other beans, shelled, prepared or preserved otherwise than by vinegar or acetic acid, not frozen, other than products of heading 20.06
• 20055910009 Red beans (incl. Adzuki bean, all varieties and red long bean), in shell, prepared or preserved otherwise than by vinegar or acetic acid, not frozen, other than products of heading 20.06
• 20055990002 Other beans, in shell, prepared or preserved otherwise than by vinegar or acetic acid, not frozen, other than products of heading 20.06
• 20056000106 Asparagus, canned, prepared or preserved otherwise than by vinegar or acetic acid, other than products of heading 20.06
• 20056000909 Other asparagus, prepared or preserved otherwise than by vinegar or acetic acid, not frozen, other than products of heading 20.06
• 20057000006 Olives, prepared or preserved otherwise than by vinegar or acetic acid, not frozen, other than products of heading 20.06
• 20059100127 Green bamboo shoot, canned, prepared or preserved otherwise than by vinegar or acetic acid, other than products of heading No. 20.06
• 20059100136 Makino (kuei) bamboo shoot, canned, prepared or preserved otherwise than by vinegar or acetic acid, other than products of heading No. 20.06
• 20059100145 Maso (meng chung) bamboo shoot, canned, prepared or preserved otherwise than by vinegar or acetic acid, other than products of heading No. 20.06
• 20059100190 Bamboo shoots, prepared or preserved otherwise than by vinegar or acetic acid, other than products of heading 20.06

Guias e ferramentas relacionados

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Pré-aviso de número de rastreio

Introduza o número de rastreio

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