64041900900 Outros calçados, com sola exterior de borracha ou plástico e parte superior de matérias têxteis

除涼鞋(107)/拖鞋(205)/馬靴(303)/便鞋(401)/工作鞋(508)/室內鞋(606)/兒童鞋(713)/嬰兒鞋(722)/高跟鞋(802)以外的紡織面橡塑底鞋

其他鞋類，外底以橡膠或塑膠製而鞋面以紡織材料製者

Taxas aduaneiras

Coluna 1 (membros da OMC, incluindo a China continental): 7.5%
Coluna 2 (ALC / ECFA / países em desenvolvimento específicos): 0% (LDCs,PA,GT,NI,SV,HN,NZ,SG)
Coluna 3 (quando as colunas 1 e 2 não se aplicam): 10%

Regulamentos de importação / exportação

Regras de exportação (China continental)

禁止進出境物品表（海關總署令第 43 號）：禁止出境：①列入禁止進境範圍之所有物品 ②涉及國家秘密之手稿、印刷品、影音與電腦儲存介質 ③珍貴文物及其他禁止出境之文物 ④瀕危的和珍貴的動物、植物（均含標本）及其種子和繁殖材料。連帶禁止之禁止進境 7 類含各種武器、仿真武器、彈藥及爆炸物品、偽造貨幣及有價證券、烈性毒藥、鴉片嗎啡海洛因大麻等麻醉品與精神藥物。（中國海關總署）
限制出境物品表（海關總署令第 43 號）：限制出境 7 項：①金銀等貴重金屬及其製品 ②國家貨幣 ③外幣及其有價證券 ④無線電收發信機、通信保密機 ⑤貴重中藥材 ⑥一般文物 ⑦海關限制出境的其他物品。此為進出境「物品」管理提示，特別涉及旅客攜帶、行李與寄遞申報；不等於所有商業出口無線電設備都要 SRRC。SRRC 型號核准適用於中國境內銷售、使用，商業出口是否須許可仍按兩用物項技術描述、用途與最終使用者判定。（中國海關總署）
禁止寄遞物品指導目錄（國郵發〔2016〕107 號）：19 類 188 種禁寄物品，集運高風險者：第 4 類壓縮和液化氣體（含打火機）、第 5 類易燃液體（含酒精成分香水、指甲油、油漆）、第 12 類毒品及易製毒化學品、第 16 類侵犯智慧財產權和假冒偽劣物品（盜版品、假藥）、第 17 類瀕危野生動植物及其製品（象牙、虎骨）。另《快遞暫行條例》（國務院令第 806 號，2025-06-01 施行）要求實名收寄、收寄驗視與安全檢查。（國家郵政局 / 公安部 / 國家安全部）
個人郵遞物品出境限值（寄台灣 800 元人民幣）：海關總署公告 2010 年第 43 號（經 2024 年第 176 號修改）：個人寄往港、澳、台地區之物品每次限值 800 元人民幣，寄往其他國家和地區為 1000 元人民幣。⚠️ 800 元是門檻不是免稅額度——超出者「應辦理退運手續或者按照貨物規定辦理通關手續」，不是只就超出部分課稅；僅郵包內單一不可分割物品經海關審核確屬自用者例外。另《海關法》第 46 條規定個人郵寄進出境物品應以「自用、合理數量」為限，超出者一律按貨物辦理。（中國海關總署）
一般出口程序：一般貨物出口須辦理出口報關（商品編號 10 碼）。集運包裹主流走跨境電商 9610「清單核放、匯總申報」（經營主體須為企業），次之為快件貨物類（KJ2 報關單）或郵政 EMS／國際小包。未列於上方管制者，通常正常申報即可。（中國海關總署）

Esta coluna associa os 6 primeiros dígitos HS do produto às categorias de controlo de exportação da China e serve apenas de referência. O código de mercadoria da alfândega chinesa tem 10 dígitos e, a partir do 7.º dígito, não corresponde à posição pautal de Taiwan; além disso, as regras oficiais estabelecem que «o âmbito dos produtos é determinado pela designação do produto, servindo o código de mercadoria aduaneiro de referência para a declaração», e, para os artigos de dupla utilização, que «a licença deve ser obtida nos termos da lei, esteja ou não indicado o código de mercadoria aduaneiro»; por isso, não se pode decidir se é possível exportar apenas pelo código. Algumas medidas de controlo estão atualmente suspensas; as regras de exportação efetivas prevalecem conforme os avisos oficiais mais recentes da China.

Regulamentos de Exportação (Japão)

関税法第69條之2（禁止出口）：毒品、兒童色情、侵害智慧財產權物品（仿冒/盜版）、不正競爭物品等一律禁止出口。（日本海關）
一般出口程序（関税法）：一般貨物須辦理輸出申告並取得輸出許可；出口適用消費稅免稅（0%）。未列於上方管制者,通常正常申告即可。（日本海關（NACCS））

Este painel mapeia as categorias de controle de exportação do Japão pelos primeiros 6 dígitos do código HS, apenas para referência; bens de dupla utilização exigem classificação METI. Siga os anúncios oficiais japoneses para ver as regras reais.

Regulamentos de Importação (Taiwan)

C02 Alguns produtos desta categoria estão sujeitos à inspeção de importação do Bureau de Padrões. Procedimento de inspeção do BSMI: à escolha, inspeção por lote (cerca de 10 dias por lote) ou registro de certificação de produto (RPC) (módulo 2+3, análise de cerca de 14 dias, certificado válido por 3 anos).
- 商品檢驗法：Disposição Aplicável Art. 3 — 下列商品，經標準檢驗局指定公告種類、品目或輸往地區者，應依本法執行檢驗：一、在國內生產、製造或加工（以下簡稱產製）之農工礦商品。二、向國外輸出之農工礦商品。三、向國內輸入之農工礦商品。 Penalidade por Violação Art. 60 — 應施檢驗商品之報驗義務人，有下列情形之一者，處新臺幣二十萬元以上二百萬元以下罰鍰：一、違反第六條第一項或第二項規定，將未符合檢驗規定之商品運出廠場、輸出入或進入市場。二、違反第七條第一項不得運出貨物儲存地點之規定。三、違反第二十七條重行報驗、第四十條第一項重行登錄或第四十五條第二項重新聲明之規定。四、以詐偽方法取得檢驗合格證書。五、未依第二十八條第二項規定於一定期間內核銷。 …

As informações legais são apenas para referência; as regras reais de importação/exportação seguem os avisos aduaneiros.

Regras Tarifárias Antecipadas Oficiais（12 casos）

Pareceres oficiais de classificação tarifária emitidos pelas Alfândegas sobre as mercadorias declaradas abaixo — úteis como referência para classificar o seu produto:

Bens declarados:：健康照護鞋 Walking系列-M101 型號：0022（2017-07-20） N.º de ref. 106CA0195
Bens declarados:：健康照護鞋 Sutakorasan-Soft系列 / 型號：0110（2017-07-20） N.º de ref. 106CA0194
Bens declarados:：健康照護鞋 Townee Club Fill 系列型號：0253（2017-06-27） N.º de ref. 106CA0165
Bens declarados:：ORTHOPEDIC SHOES/PERFORMANCE BLK/GRY WIDE UK-9.5/US-10.（2017-01-20） N.º de ref. 106AA0032
Bens declarados:：Fila Ladies Pilota Slip on Shoes（2016-08-23） N.º de ref. 105AA0618
Bens declarados:：純棉經典帆布休閒鞋/19045/尺碼7、7.5、8、8.5、9、9.5、10（2014-07-04） N.º de ref. 103AA0496

Estas são decisões históricas antecipadas; a classificação real é determinada pela Alfândega.

Principais países de origem das importações（Ano ROC 114）

Mainland China 1,114.65 t 59.21%
Vietnam 579.64 t 30.79%
Indonesia 76.34 t 4.05%
Cambodia 63.38 t 3.37%
Italy 28.28 t 1.50%