Base de dados de regulamentos aduaneiros de Taiwan: Lei Aduaneira, Lei de Tarifas, Lei de Comércio, Lei de Segurança Alimentar e outros artigos completos disponíveis online. 34812 registos atualizados continuamente.
Exibindo 20 / 34812 artigos legais
隧道、礦坑等場所之用戶用電線路與電信線路、水管、燃氣供給管路及其他金屬物之間隔依下列規定辦理： 一、低壓線路應保持一百五十毫米以上之間隔。但採用金屬導...
經濟部O transportador de passageiros responderá pelas lesões sofridas pelo passageiro em razão do transporte e pelo atraso no transporte. Excetua-se o caso...
法務部臨時用電與臨時照明之配線及保護，應依本節規定辦理。 用戶臨時配線及保護除依本節規定外，應符合本規則永久配線之適用規定。 臨時配線方法僅適用於供臨時裝設...
經濟部A bagagem entregue tempestivamente ao transportador deverá ser restituída quando o passageiro chegar.
法務部符合下列情形者，得裝設臨時電力與照明： 一、於建築物、設備之建造、改建、保養、維修、拆解或其他類似作業期間。 二、於緊急情況、測試、試驗及開發之工作期...
經濟部Se o passageiro não retirar a bagagem dentro de um mês após sua chegada, o transportador poderá fixar prazo razoável e intimar o passageiro a retirá-l...
法務部於臨時用電場所裝設用電設備或器具依下列規定辦理： 一、進屋線應依第二章第三節規定裝設。 二、幹線及分路： （一）導線得為適用於所裝設環境之電纜或多芯可...
經濟部Quanto à bagagem confiada pelo passageiro ao transportador, ainda que não seja cobrado frete separado, seus direitos e obrigações, salvo disposição di...
法務部沿建築物外側裝設臨時用電線路者，依下列規定辦理： 一、臨時用電線路裝設之地點有保護箱體等防雨設備，且不易遭受外力損傷，並採用電纜者，該線路中之各項距離...
經濟部O transportador ainda responderá pela perda ou dano da bagagem que não lhe tenha sido confiada pelo passageiro, se decorrer de culpa sua ou de seus em...
法務部室外臨時照明燈具應採用無開關之防水燈頭。 每一照明分路之總負載電流不得大於二十安培，並應裝設分路過電流保護裝置。
經濟部A cláusula constante de bilhete, recibo ou outro documento entregue pelo transportador ao passageiro que exclua ou limite a responsabilidade do transp...
法務部臨時用電場所之配線應依第八十七條至第八十九條規定裝設漏電斷路器。分路未裝設漏電斷路器者，應依下列規定辦理： 一、插座出線口：供電給人員使用設備之臨時插...
經濟部Denomina-se comissário de transporte a pessoa que exerce atividade empresarial remunerada de, em nome próprio e por conta de outrem, fazer com que tra...
法務部開關及其保護箱體應裝設於建築物內。其保護箱體為耐候型且為專用者，得裝設於室外。
經濟部O comissário de transporte responderá pela perda, dano ou atraso dos bens confiados ao transporte. Excetua-se o caso em que possa provar que não negli...
法務部臨時用電線路與布、紙、汽油等易燃物品間應保持一百五十毫米以上之間隔。
經濟部O comissário de transporte, na medida necessária para assegurar a satisfação de sua remuneração e de seus adiantamentos, terá direito de retenção sobr...
法務部標稱電壓超過六百伏特之臨時用電線路應設置圍籬、屏障或其他有效之措施，且僅為合格人員可接近。
經濟部O comissário de transporte, salvo estipulação contratual em contrário, poderá transportar os bens por conta própria. Se os transportar por conta própr...
法務部