Base de dados de regulamentos aduaneiros de Taiwan: Lei Aduaneira, Lei de Tarifas, Lei de Comércio, Lei de Segurança Alimentar e outros artigos completos disponíveis online. 34812 registos atualizados continuamente.
Exibindo 20 / 34812 artigos legais
Quando, na obra contratada, a habilidade pessoal do empreiteiro constituir elemento essencial do contrato, se o empreiteiro falecer ou, sem culpa sua,...
法務部（刪除）
Ministério do Interior0區、1區及2區之凝結液排放裝置裝設依下列規定辦理： 一、控制設備之封閉箱體內或管槽系統任一處可能有液體或揮發氣凝結液聚積者，應採用可行方法防止聚積或定...
經濟部Quando a obra contratada for construção ou outra obra sobre terreno, ou reparo de grande vulto dessas obras, o empreiteiro poderá, quanto ao valor da...
法務部（刪除）
Ministério do Interior1區及2區有符合下列規定情形之一者，得採用可撓軟線配線： 一、連接可攜式照明設備或其他可攜式用電設備或器具，與其電源電路固定部分。 二、於合格人員維修及...
經濟部A pretensão do contratante à reparação de vício, ao reembolso das despesas de reparo, à redução da remuneração, à indenização por perdas e danos ou à...
法務部（刪除）
Ministério do Interior在0區、1區或2區內，導線進入增加安全「e」型設備者，包括其備用線，終端應連接至增加安全「e」型端子。 在0區、1區或2區內，如可能有揮發氣凝結液或液體聚積或...
經濟部Denomina-se operador turístico a pessoa que exerce atividade empresarial de prestação de serviços de viagem a viajantes e cobra o preço da viagem. Os...
法務部（刪除）
Ministério do Interior0區、1區及2區不得有運轉電壓超過三十伏特之未絕緣暴露導線、匯流排、端子或組件該區如為潮濕場所者，未絕緣暴露部分之運轉電壓不得超過十五伏特。 前項規定未...
經濟部O operador turístico, a pedido do viajante, deverá registrar por escrito os seguintes itens e entregá-los ao viajante: 1. Nome e endereço do operador...
法務部（刪除）
Ministério do Interior0區、1區及2區之用電設備或器具裝設依下列規定辦理： 一、0區： （一）裝設於0區應為適用於0區者。 （二）本質安全器具為適用於與0 區相同氣體之第一類第一種...
經濟部Se a viagem somente puder ser concluída mediante ato do viajante e este não o praticar, o operador turístico poderá fixar prazo razoável e intimar o v...
法務部（刪除）
Ministério do Interior在1區裝設增加安全「e」型電動機或發電機，應採用適用於1區者，並依下列規定辦理 一、電動機之商品標示應有起動電流比（IA/IN）及安全堵轉時間（tE）。 二、電...
經濟部Antes do início da viagem, o viajante poderá alterar a participação na viagem para que terceiro dela participe. O operador turístico não poderá recusa...
法務部（刪除）
Ministério do Interior