Regulamentos Legais

Base de dados de regulamentos aduaneiros de Taiwan: Lei Aduaneira, Lei de Tarifas, Lei de Comércio, Lei de Segurança Alimentar e outros artigos completos disponíveis online. 34812 registos atualizados continuamente.

Exibindo 20 / 34812 artigos legais

  • Código Civil|Código Civil - Artigo 519 Assuntos jurídicos

    O editor não poderá acrescentar, suprimir ou modificar a obra. O editor deverá reproduzir a obra em formato apropriado. Deverá também realizar a publi...

    法務部
  • 建築技術規則建築構造編|建築技術規則建築構造編 - Article 480 國土管理

    (刪除)

    Ministério do Interior
  • 用戶用電設備裝置規則|用戶用電設備裝置規則 - Article 562 能源

    本質安全系統之器具或其他用電設備裝設依下列規定辦理: 一、本質安全器具、相關器具及其他用電設備應依控制圖說指示裝設。但不會與本質安全電路互連之簡易器具...

    經濟部
  • Código Civil|Código Civil - Artigo 520 Assuntos jurídicos

    O autor poderá corrigir ou modificar a obra, desde que não prejudique o interesse do editor na publicação nem aumente sua responsabilidade. Contudo, d...

    法務部
  • 建築技術規則建築構造編|建築技術規則建築構造編 - Article 481 國土管理

    (刪除)

    Ministério do Interior
  • 用戶用電設備裝置規則|用戶用電設備裝置規則 - Article 563 能源

    本質安全器具裝設得採用適用於非危險場所之配線方法;其密封應符合第五百六十七條規定,導線隔離應符合第五百六十四條規定。

    經濟部
  • Código Civil|Código Civil - Artigo 521 Assuntos jurídicos

    Quando várias obras do mesmo autor forem entregues ao editor para publicação separada, o editor não poderá publicá-las em conjunto. Quando o concedent...

    法務部
  • 建築技術規則建築構造編|建築技術規則建築構造編 - Article 482 國土管理

    (刪除)

    Ministério do Interior
  • 用戶用電設備裝置規則|用戶用電設備裝置規則 - Article 564 能源

    本質安全電路導線之隔離依下列規定辦理: 一、與非本質安全電路導線之隔離: (一)本質安全電路導線不得與非本質安全電路導線裝設於同一管槽、電纜架或電纜內...

    經濟部
  • Código Civil|Código Civil - Artigo 522 Assuntos jurídicos

    (Excluído)

    法務部
  • 建築技術規則建築構造編|建築技術規則建築構造編 - Article 483 國土管理

    (刪除)

    Ministério do Interior
  • 用戶用電設備裝置規則|用戶用電設備裝置規則 - Article 565 能源

    本質安全系統之接地依下列規定辦理: 一、具有金屬材質之本質安全器具、封閉箱體及管槽等應連接至設備接地導線。 二、本質安全相關器具或電纜遮蔽物應依控制圖...

    經濟部
  • Código Civil|Código Civil - Artigo 523 Assuntos jurídicos

    Se, conforme as circunstâncias, a obra não for entregue sem remuneração, presume-se que a remuneração foi aceita. Quando o editor tiver direito de pub...

    法務部
  • 建築技術規則建築構造編|建築技術規則建築構造編 - Article 484 國土管理

    (刪除)

    Ministério do Interior
  • 用戶用電設備裝置規則|用戶用電設備裝置規則 - Article 566 能源

    本質安全系統之搭接依下列規定辦理: 一、在危險場所內,本質安全器具應於該危險場所內作搭接。 二、在非分類場所內,採用金屬管槽作為危險場所內之本質安全系...

    經濟部
  • Código Civil|Código Civil - Artigo 524 Assuntos jurídicos

    Quando a obra for publicada integralmente, a remuneração deverá ser paga no momento da conclusão da reprodução integral; quando for publicada por part...

    法務部
  • 建築技術規則建築構造編|建築技術規則建築構造編 - Article 485 國土管理

    (刪除)

    Ministério do Interior
  • 用戶用電設備裝置規則|用戶用電設備裝置規則 - Article 567 能源

    本質安全系統配線之導線管或電纜依第四百七十五條至第四百七十九條、第四百九十九條、第五百三十八條至第五百四十二條及第五百五十七條規定須密封者,應加以密封...

    經濟部
  • Código Civil|Código Civil - Artigo 525 Assuntos jurídicos

    Se, após a entrega da obra ao editor, ela perecer por força maior, o editor ainda terá obrigação de pagar a remuneração. Se o concedente do direito de...

    法務部
  • 建築技術規則建築構造編|建築技術規則建築構造編 - Article 486 國土管理

    (刪除)

    Ministério do Interior
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