22089090115 Vinho de arroz, bebidas espirituosas destiladas feitas de arroz como matéria-prima, utilizando levedura ou enzima, por liquefação, sacarificação, fermentação e destilação
米酒(rice wine spirit)，米類經酒麴糖化發酵蒸餾製成之蒸餾酒
米酒，以米類為原料，採用酒麴或酵素，經液化、糖化、發酵及蒸餾而製成之蒸餾酒
Taxas aduaneiras
- Coluna 1 (membros da OMC, incluindo a China continental)
- 40%
- Coluna 2 (ALC / ECFA / países em desenvolvimento específicos)
- 0% (PA,GT,NI,SV,HN,NZ,SG)
- Coluna 3 (quando as colunas 1 e 2 não se aplicam)
- 50%
Código de cobrança：B
Regulamentos de importação / exportação
Regras de exportação (China continental)
- 禁止進出境物品表（海關總署令第 43 號）：禁止出境：①列入禁止進境範圍之所有物品 ②涉及國家秘密之手稿、印刷品、影音與電腦儲存介質 ③珍貴文物及其他禁止出境之文物 ④瀕危的和珍貴的動物、植物（均含標本）及其種子和繁殖材料。連帶禁止之禁止進境 7 類含各種武器、仿真武器、彈藥及爆炸物品、偽造貨幣及有價證券、烈性毒藥、鴉片嗎啡海洛因大麻等麻醉品與精神藥物。（中國海關總署）
- 限制出境物品表（海關總署令第 43 號）：限制出境 7 項：①金銀等貴重金屬及其製品 ②國家貨幣 ③外幣及其有價證券 ④無線電收發信機、通信保密機 ⑤貴重中藥材 ⑥一般文物 ⑦海關限制出境的其他物品。此為進出境「物品」管理提示，特別涉及旅客攜帶、行李與寄遞申報；不等於所有商業出口無線電設備都要 SRRC。SRRC 型號核准適用於中國境內銷售、使用，商業出口是否須許可仍按兩用物項技術描述、用途與最終使用者判定。（中國海關總署）
- 禁止寄遞物品指導目錄（國郵發〔2016〕107 號）：19 類 188 種禁寄物品，集運高風險者：第 4 類壓縮和液化氣體（含打火機）、第 5 類易燃液體（含酒精成分香水、指甲油、油漆）、第 12 類毒品及易製毒化學品、第 16 類侵犯智慧財產權和假冒偽劣物品（盜版品、假藥）、第 17 類瀕危野生動植物及其製品（象牙、虎骨）。另《快遞暫行條例》（國務院令第 806 號，2025-06-01 施行）要求實名收寄、收寄驗視與安全檢查。（國家郵政局 / 公安部 / 國家安全部）
- 個人郵遞物品出境限值（寄台灣 800 元人民幣）：海關總署公告 2010 年第 43 號（經 2024 年第 176 號修改）：個人寄往港、澳、台地區之物品每次限值 800 元人民幣，寄往其他國家和地區為 1000 元人民幣。⚠️ 800 元是門檻不是免稅額度——超出者「應辦理退運手續或者按照貨物規定辦理通關手續」，不是只就超出部分課稅；僅郵包內單一不可分割物品經海關審核確屬自用者例外。另《海關法》第 46 條規定個人郵寄進出境物品應以「自用、合理數量」為限，超出者一律按貨物辦理。（中國海關總署）
- 一般出口程序：一般貨物出口須辦理出口報關（商品編號 10 碼）。集運包裹主流走跨境電商 9610「清單核放、匯總申報」（經營主體須為企業），次之為快件貨物類（KJ2 報關單）或郵政 EMS／國際小包。未列於上方管制者，通常正常申報即可。（中國海關總署）
Esta coluna associa os 6 primeiros dígitos HS do produto às categorias de controlo de exportação da China e serve apenas de referência. O código de mercadoria da alfândega chinesa tem 10 dígitos e, a partir do 7.º dígito, não corresponde à posição pautal de Taiwan; além disso, as regras oficiais estabelecem que «o âmbito dos produtos é determinado pela designação do produto, servindo o código de mercadoria aduaneiro de referência para a declaração», e, para os artigos de dupla utilização, que «a licença deve ser obtida nos termos da lei, esteja ou não indicado o código de mercadoria aduaneiro»; por isso, não se pode decidir se é possível exportar apenas pelo código. Algumas medidas de controlo estão atualmente suspensas; as regras de exportação efetivas prevalecem conforme os avisos oficiais mais recentes da China.
Regulamentos de Exportação (Japão)
- 関税法 第69條之2（禁止出口）：毒品、兒童色情、侵害智慧財產權物品（仿冒/盜版）、不正競爭物品等一律禁止出口。（日本海關）
- 一般出口程序（関税法）：一般貨物須辦理輸出申告並取得輸出許可；出口適用消費稅免稅（0%）。未列於上方管制者,通常正常申告即可。（日本海關（NACCS））
Este painel mapeia as categorias de controle de exportação do Japão pelos primeiros 6 dígitos do código HS, apenas para referência; bens de dupla utilização exigem classificação METI. Siga os anúncios oficiais japoneses para ver as regras reais.
Regulamentos de Importação (Taiwan)
- 463 Licença de importação de tabaco e álcool do Ministério das Finanças necessária. Uso pessoal isento.
- Lei de Administração do Tabaco e das Bebidas Alcoólicas
：Disposição Aplicável Art. 16 — A organização do importador de tabaco ou álcool limitar-se-á à forma de sociedade. Todavia, esta restrição não se aplica à parceria ou empresa individual que, antes da entrada em vigor deste artigo co… Penalidade por Violação Art. 45 — Quem produzir produtos de tabaco ilícitos ou bebidas alcoólicas ilícitas será punido com multa administrativa de NT$ 50.000 a NT$ 1.000.000. Todavia, se o valor corrente dos bens apreendidos no moment…
- MW0 Mercadorias da China continental: importação proibida.
- 臺灣地區與大陸地區人民關係條例
：Disposição Aplicável Art. 40 — 輸入或攜帶進入臺灣地區之大陸地區物品，以進口論；其檢驗、檢疫、管理、關稅等稅捐之徵收及處理等，依輸入物品有關法令之規定辦理。
輸往或攜帶進入大陸地區之物品，以出口論；其檢驗、檢疫、管理、通關及處理，依輸出物品有關法令之規定辦理。
- 臺灣地區與大陸地區貿易許可辦法
：Disposição Aplicável Art. 7 — 大陸地區物品，除下列各款規定外，不得輸入臺灣地區：
一、主管機關公告准許輸入項目及其條件之物品。
二、古物、宗教文物、民族藝術品、民俗文物、藝術品、文化資產維修材料及文教活動所需之少量物品。
三、自用之研究或開發用樣品。
四、依大陸地區產業技術引進許可辦法規定准許輸入之物品。
五、供學校、研究機構及動物園用之動物。
六、保稅工廠輸入供加工外銷之原物料與零組件，及供重整後全數外銷之物品。…
- 貿易法
：Disposição Aplicável Art. 15 — 出進口人輸出入貨品經核發輸出入許可證者，應依許可證內容辦理輸出入。
貨品輸出入許可證之核發、更改與有效期限、產地標示、商標申報、來源識別或來源識別碼及其他應遵行事項之辦法，由主管機關定之。 Penalidade por Violação Art. 28 — 出進口人有下列情形之一者，經濟部國際貿易局得予以警告、處新臺幣六萬元以上三百萬元以下罰鍰或停止其一個月以上一年以下輸出、輸入或輸出入貨品：
一、違反第五條規定，與禁止或管制國家或地區為貿易行為。
二、違反第六條第一項規定之暫停貨品輸出入行為或其他必要措施。
三、違反第十一條第二項限制輸出入貨品之規定。
四、違反第十三條之一第一項規定，未經許可輸出或未經取得出口國之許可文件輸入。
五、違反…
- W01 Importação de bebidas alcoólicas: inspeção conforme regulamento de inspeção de bebidas importadas.
- Lei de Administração do Tabaco e das Bebidas Alcoólicas
：Disposição Aplicável Art. 39 — A autoridade sanitária competente deverá realizar inspeções por amostragem das condições sanitárias operacionais e dos registros dos fabricantes de tabaco e álcool; quando necessário, poderá coletar a… Penalidade por Violação Art. 45 — Quem produzir produtos de tabaco ilícitos ou bebidas alcoólicas ilícitas será punido com multa administrativa de NT$ 50.000 a NT$ 1.000.000. Todavia, se o valor corrente dos bens apreendidos no moment…
- 進口酒類查驗管理辦法
：Disposição Aplicável Art. 3 — 進口酒類應申請查驗。但有下列情形之一者，免予查驗：
一、進口供自用之酒類且進口數量不超過五公升。
二、進口酒類經中央主管機關核符關稅法第四十九條第一項第一款至第三款。
三、進口供製酒以外用途使用之未變性酒精。
四、進口非供銷售之酒類，作為商業樣品、展覽品或研發測試用者，其完稅價格在美金一千元以下。
五、進口非供銷售之酒類，作為商業樣品、展覽品或研發測試用者，其完稅價格逾美金一千元，因特殊…
As informações legais são apenas para referência; as regras reais de importação/exportação seguem os avisos aduaneiros.
Produtos químicos / leis regulamentadas
B (B)酒稅 NT$2.5/L/度 菸酒稅法第 8 條
酒之課稅項目及應徵稅額如下：
一、釀造酒類：
(一) 啤酒：每公升徵收新臺幣 26 元。
(二) 其他釀造酒：每公升按酒精成分每度徵收新臺幣 7 元。
二、蒸餾酒類：每公升按酒精成分每度徵收新臺幣 2.5 元。
三、再製酒類：酒精成分超過百分之 20 者，每公升徵收新臺幣 185 元；
酒精成分在百分之 20 以下者，每公升按酒精成分每度徵收新臺幣 7 元。
四、料理酒：每公升徵收新臺幣 9 元。
五、其他酒類：每公升按酒精成分每度徵收新臺幣 7 元。
六、酒精：每公升徵收新臺幣 15 元。
(菸酒稅法 114-01-24 修正)
Principais países de origem das importações（Ano ROC 114）
- Japan 2.70 t 99.93%
- Vietnam 0.00 t 0.07%
Códigos tarifários relacionados (CCC Codes)
- 22089080000 Morinda citrifolia alcoholic beverages
- 22089090124 Alcoholic products made from rice as raw materials, using yeast or enzyme, by liquefaction, saccharification, fermentation, distillation, and blended with ethyl alcohol
- 22082010000 Grape brandy
- 22082090003 Other spirits obtained by distilling grape wine or grape marc
- 22083000000 Whiskies
- 22084000008 Rum and other spirits obtained by distilling fermented sugar-cane products
- 22085000005 Gin and Geneva
- 22086000003 Vodka
- 22087000001 Liqueurs and cordials
- 22089010005 Undenatured ethyl alcohol of an alcoholic strength by volume of less than 80% vol
- 22089020003 Fruit brandy
- 22089040009 Tequila, Mezcal
- 22089050006 Ouzo
- 22089060004 Korn
- 22089070002 Re-processed alcoholic beverages, of an alcoholic strength by volume of 10% vol or less
- 22089090197 Other distilled cereal beverages
- 22089090204 Other distilled fruit beverages
- 22089090357 Other re-processed alcoholic beverages, of an alcoholic strength by volume of 20% vol or less, but more than 10% vol
- 22089090366 Other re-processed alcoholic beverages, of an alcoholic strength by volume of exceeding 20% vol
- 22089090909 Other spirits and other spirituous beverages
Guias e ferramentas relacionados
Pré-aviso de número de rastreio
Introduza o número de rastreio
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