Base de dados de regulamentos aduaneiros de Taiwan: Lei Aduaneira, Lei de Tarifas, Lei de Comércio, Lei de Segurança Alimentar e outros artigos completos disponíveis online. 34812 registos atualizados continuamente.
Exibindo 20 / 34812 artigos legais
（刪除）
經濟部梁、柱、板、牆及基礎等構件與其接頭之設計應依本章之規定。 板、牆及基礎等構件並得依合理之假設予以簡化，其簡化方式及設計細節於設計規範定之。
Ministério do Interior第三類場所用電設備或器具之裝設依下列規定辦理： 一、電力加熱之設備或器具應為適用於第三類場所者。 二、設備或器具以電動機驅動者，該電動機應符合第五百二...
經濟部Durante a execução da obra, se, por culpa do empreiteiro, for manifestamente previsível que a obra apresentará vício ou haverá outra violação do contr...
法務部（刪除）
經濟部（刪除）
Ministério do Interior第三類場所採用可撓軟線配線者，該軟線裝設應符合下列規定： 一、為適用於第三類場所者。 二、內含一條符合第九十三條及第九十四條規定之設備接地導線。 三、...
經濟部Os direitos do contratante previstos nos artigos 493 a 495 não poderão ser invocados se o vício somente for descoberto após um ano contado da entrega...
法務部（刪除）
經濟部（刪除）
Ministério do Interior第三類場所之插座及附接插頭應為接地型，且應使纖維或飛絮累積或進入之數量極小化，並應能防止火花、火苗或燃燒中微粒逸出。 經設計者確認僅有少量之纖維或飛絮...
經濟部Quando a obra for construção ou outra obra sobre terreno, ou reparo de grande vulto dessas obras, o prazo previsto no artigo anterior será estendido p...
法務部（刪除）
經濟部（刪除）
Ministério do Interior第三類場所之信號、警報、遙控及現場擴音對講系統，應符合本節有關於配線方法、開關、變壓器、電阻、電動機、照明燈具及相關組件之規定。
經濟部Se o empreiteiro intencionalmente deixar de informar o vício da obra, o prazo previsto no artigo 498 será estendido para cinco anos, e o prazo previst...
法務部（刪除）
經濟部（刪除）
Ministério do Interior於第三類場所可燃性纖維或累積之飛絮上方，裝設供材料搬運之移動式電動起重機與吊車、紡織用移動式吸塵器及類似設備，依下列規定辦理： 一、滑接導線之電源應為...
經濟部Os prazos previstos nos artigos 498 e 499 poderão ser ampliados por contrato, mas não poderão ser reduzidos.
法務部