Base de dados de regulamentos aduaneiros de Taiwan: Lei Aduaneira, Lei de Tarifas, Lei de Comércio, Lei de Segurança Alimentar e outros artigos completos disponíveis online. 34812 registos atualizados continuamente.
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電解槽、電解生產線，及利用電源供生產鋁、鎘、氯、銅、過氧化氫、鎂、鈉、氯化鈉與鋅等製程之電氣元件及其附屬設備配線及裝設，應依本節規定辦理。 作為電鍍加...
經濟部O direito à renda vitalícia, salvo estipulação contratual em contrário, não poderá ser transferido.
法務部本節用詞定義規定如下： 一、電解槽：指利用電能產生電化學反應，以提煉及生產可用物質之桶槽。 二、電解生產線：指以直流電源供電給電氣互連電解槽之組合。...
經濟部As disposições desta seção aplicam-se, no que couber, ao legado de renda vitalícia.
法務部電解生產線工作區應包含下列規定之任一空間，不含延伸或超出之牆壁、地板、屋頂、隔間、隔板或類似構件： 一、在電解生產線帶電表面或帶電附屬設備上方二‧五米...
經濟部Denomina-se transação o contrato pelo qual as partes convencionam concessões recíprocas para encerrar disputa ou prevenir seu surgimento.
法務部裝設電解生產線除下列規定外，應符合第一章至第四章規定： 一、電解生產線之導線、電解生產線工作區內之電解槽、電解生產線附屬設備輔助設備及裝置之配線，得免...
經濟部A transação tem o efeito de extinguir os direitos renunciados pelas partes e de fazer com que as partes adquiram os direitos especificados no contrato...
法務部電解生產線製程之直流電源線路之接地依下列規定辦理： 一、電解生產線製程直流電源導線得免接地。 二、運轉電壓超過五十伏特之電解生產線直流電源設備金屬封閉...
經濟部A transação não poderá ser anulada com fundamento em erro. Excetua-se o caso de qualquer das seguintes circunstâncias: 1. O documento em que se baseou...
法務部電解生產線導線選用應依下列規定辦理： 一、採用裸露、被覆或絕緣等方式之銅、銅包鋁或其他適合之材質。 二、有足夠之截面積，在最大負載條件及最高周圍溫度下...
經濟部Denomina-se fiança o contrato pelo qual as partes convencionam que uma delas assumirá, em substituição, a responsabilidade pelo cumprimento quando o d...
法務部裝設電解生產線隔離設備依下列規定辦理： 一、同一電解生產線製程由二個以上直流電源供電者，每個直流電源之電路側應有一個隔離設備。 二、可拆卸連接片或可拆...
經濟部Os direitos do fiador previstos nesta seção, salvo disposição legal em contrário, não poderão ser renunciados antecipadamente.
法務部電解生產線分流依下列規定辦理： 一、流經一個以上電解槽之電路電流，得部分或全部加以分流。 二、用來分流一個以上電解槽之導線或開關應符合第七百九十六條規...
經濟部A dívida de fiança, salvo estipulação contratual em contrário, abrange os juros da dívida principal, a multa contratual, a indenização por perdas e da...
法務部用電設備、用電器具及結構元件依本節規定須作接地者，應依第二章第五節或第八章第四節規定辦理。除不得採用水管接地電極外，得採用第九十八條規定之任何接地電極...
經濟部Quando o encargo do fiador for mais oneroso que o do devedor principal, deverá ser reduzido ao limite da dívida principal.
法務部裝設電解生產線工作區內可攜式用電設備或器具依下列規定辦理： 一、在電解生產線工作區內使用之可攜式用電設備或器具框架與封閉箱體不得接地。但符合下列規定者...
經濟部O fiador poderá invocar todas as defesas pertencentes ao devedor principal. Ainda que o devedor principal renuncie a suas defesas, o fiador poderá inv...
法務部