Quanto de imposto de importação tem o Capítulo 57 “Tapetes e outros revestimentos para pisos, de matérias têxteis”? Taxas e normas de importação de 48 linhas tarifárias

Como se distribuem as taxas das linhas tarifárias do Capítulo 57?

Calculado com base na taxa da primeira coluna de cada linha tarifária, 48 linhas no total. Fonte: base de dados tarifária da HowBridge (sincronizada com os dados tarifários da Administração Aduaneira do Ministério das Finanças), resumo de 2026-09-16.

Quais códigos de normas de importação são comuns no Capítulo 57?

O código de normas de importação aparece na linha tarifária e representa uma possível inspeção, quarentena, licença ou controle de mercadorias da China continental a tratar antes da importação. O código pode se referir apenas a parte dos produtos da linha tarifária; entre na linha tarifária para ver a explicação completa. Se a linha tarifária não tiver código, significa que, no aspecto de controle comercial, a importação é permitida e isenta de emissão de licença, mas isso não significa isenção de inspeção, quarentena ou impostos.

Por enquanto, nenhuma linha tarifária do Capítulo 57 tem código de normas de importação.

Quais linhas tarifárias tem o Capítulo 57?

5701 結織地毯及其他紡織材料覆地物，不論完成與否

• 57011000000Carpets and other floor coverings, knotted, whether or not made up, of wool or fine animal hair10%
• 57019010001Carpets and other floor coverings, knotted, whether or not made up, of silk10%
• 57019020009Carpets and other floor coverings, knotted, whether or not made up, of synthetic or artificial fibres10%
• 57019090004Carpets and other floor coverings, knotted, whether or not made up, of other textile materials10%

5702 梭織地毯及其他紡織材料覆地物，非刺織或植毛者，不論完成與否，包括「凱利姆」、「沙馬克司」、「卡拉麥尼」及類似之手織小地毯

• 57021000009Kelem, "Schumacks", "Karamanie" and similar hand-woven rugs10%
• 57022000007Floor coverings of coconut fibres (coir)10%
• 57023100004Other carpets and other floor coverings, woven, of pile construction, not made up, of wool or fine animal hair8%
• 57023200003Other carpets and other floor coverings, woven, of man-made textile materials, of pile construction, not made up10%
• 57023910004Other carpets and other floor coverings, woven, of pile construction, not made up, of silk10%
• 57023920002Other carpets and other floor coverings, woven, of pile construction , not made up, of cotton10%
• 57023990007Other carpets and other floor coverings, woven, of pile construction, not made up, of other textile materials10%
• 57024100002Other carpets and other floor coverings, woven, of pile construction, made up, of wool or fine animal hair8%
• 57024200001Other carpets and other floor coverings, woven, of pile construction, made up, of man-made textile materials8%
• 57024910002Other carpets and other floor coverings, woven, of pile construction, made up, of silk10%
• 57024920000Other carpets and other floor coverings, woven, of pile construction, made up, of cotton10%
• 57024990005Other carpets and other floor coverings, woven, of pile construction, made up, of other textile materials10%
• 57025010008Other carpets and other floor coverings, woven, not of pile construction, not made up, of wool or fine animal hair10%
• 57025020006Other carpets and other floor coverings, not of pile construction, not made up, of man-made textile materials10%
• 57025030004Other carpets and other floor coverings, woven, not of pile construction, not made up, of silk10%
• 57025040002Other carpets and other floor coverings, woven, not of pile construction, not made up, of cotton10%
• 57025090001Other carpets and other floor coverings, woven, not of pile construction, not made up, of other textile materials10%
• 57029100001Other carpets and other floor coverings, woven, not of pile construction, made up, of wool or fine animal hair10%
• 57029200000Other carpets and other floor coverings, woven, not of pile construction, made up, of man-made textile materials10%
• 57029910001Other carpets and other floor coverings, woven, not of pile construction, made up, of silk10%
• 57029920009Other carpets and other floor coverings, woven, not of pile construction, made up, of cotton10%
• 57029990004Other carpets and other floor coverings, woven, not of pile construction, made up, of other textile materials10%

5703 刺織地毯及其他覆地物（包括人造草皮），不論完成與否

• 57031000008Carpets and other floor coverings, tufted, whether or not made up, of wool or fine animal hair10%
• 57032100005Tuft, whether or not made up, of nylon or other polyamides10%
• 57032900007Other carpets and other floor coverings, tufted, whether or not made up, of nylon or other polyamides10%
• 57033100003Tuft, whether or not made up, of other man-made textile materials8%
• 57033900005Other carpets and other floor coverings, tufted, whether or not made up, of other man-made textile materials8%
• 57039010009Carpets and other floor coverings, tufted, whether or not made up, of silk10%
• 57039020007Carpets and other floor coverings, tufted, whether or not made up, of cotton10%
• 57039090002Carpets and other floor coverings, tufted, whether or not made up, of other textile materials10%

5704 氈呢地毯及其他覆地物，非刺織或植毛者，不論完成與否

• 57041010005Carpets and other textile floor coverings, of felt, not tufted or flocked, whether or not made up, tiles, having a maximum surface area of 0.3 m2, of wool or fine animal hair10%
• 57041020003Carpets and other textile floor coverings, of felt, not tufted or flocked, whether or not made up, tiles, having a maximum surface area of 0.3 m2, of man-made textile materials10%
• 57041090008Carpets and other textile floor coverings, of felt, not tufted or flocked, whether or not made up, tiles, having a maximum surface area of 0.3 m2, of other textile materials10%
• 57042010003Carpets and other textile floor coverings, of felt, not tufted or flocked, whether or not made up, tiles, having a maximum surface area exceeding 0.3 m2 but not exceeding 1 m2, of wool or fine animal hair8%
• 57042020001Carpets and other textile floor coverings, of felt, not tufted or flocked, whether or not made up, tiles, having a maximum surface area exceeding 0.3 m2 but not exceeding 1 m2, of man-made textile materials8%
• 57042090006Carpets and other textile floor coverings, of felt, not tufted or flocked, whether or not made up, tiles, having a maximum surface area exceeding 0.3 m2 but not exceeding 1 m2, of other textile materials8%
• 57049010008Other carpets and other textile floor coverings, of felt, not tufted or flocked, whether or not made up, of wool or fine animal hair8%
• 57049020006Other carpets and other textile floor coverings, of felt, not tufted or flocked, whether or not made up, of man-made textile materials8%
• 57049090001Other carpets and other textile floor coverings, of felt, not tufted or flocked, whether or not made up, of other textile materials8%

5705 其他地毯及覆地物，不論完成與否

• 57050010006Other carpets and other floor coverings, whether or not made up, of silk10%
• 57050020004Other carpets and other floor coverings, whether or not made up, of cotton10%
• 57050030002Other carpets and other floor coverings, whether or not made up, of wool or fine animal hair10%
• 57050040000Other carpets and other floor coverings, whether or not made up, of man-made textile materials10%
• 57050090009Other carpets and other floor coverings, whether or not made up, of other textile materials10%

Qual a diferença entre a primeira, a segunda e a terceira coluna de taxas da tarifa?

A Regra Geral 2 da Pauta Aduaneira de Importação divide as taxas em 3 colunas: a primeira coluna aplica-se às mercadorias importadas de membros da Organização Mundial do Comércio, ou de países ou territórios com tratamento recíproco em relação a Taiwan; a segunda coluna só se aplica a mercadorias “específicas” em duas situações: produtos específicos de países ou territórios menos desenvolvidos ou em desenvolvimento, ou produtos específicos de países ou territórios que tenham firmado acordo de livre comércio ou de cooperação econômica com Taiwan; quando nenhuma das duas colunas anteriores for aplicável, aplica-se a terceira coluna. Quando a primeira e a segunda coluna puderem ser aplicadas ao mesmo tempo, prevalece a taxa mais baixa. A China continental é membro da Organização Mundial do Comércio, sendo-lhe aplicada, em princípio, a primeira coluna; a segunda coluna só se aplica à China continental para as mercadorias da lista de colheita antecipada do ECFA.

As páginas de capítulos e linhas tarifárias deste site mostram a taxa da primeira coluna. Na tabela da tarifa, a segunda coluna é indicada com códigos de país para mostrar a quem se aplica, por exemplo “isento (PA,GT,NI,SV,HN,NZ,SG)”; os códigos são apenas uma indicação na tabela tarifária, e alguns desses acordos já deixaram de se aplicar ou foram encerrados (como Nicarágua, El Salvador e Honduras); a aplicação real segue os avisos da Administração Aduaneira. Os artigos avulsos de encomendas postais têm regra própria: quando o valor tributável ultrapassar o limite de isenção, é cobrado imposto de importação à taxa de 5%, exceto tabaco, álcool e artigos sujeitos a contingente tarifário; mas quando o mesmo item ou os itens da mesma linha tarifária somarem mais de NT$2.000, deixam de ser considerados artigos avulsos e passam a ser tributados pela taxa de cada linha tarifária (Regra Geral 5; artigos 8 e 9 do Regulamento de Desembaraço Aduaneiro de Importação e Exportação de Encomendas Postais). Essa taxa de 5% aplica-se apenas a encomendas postais e a passageiros; mercadorias de remessa expressa são calculadas pela taxa de cada linha tarifária.

Perguntas frequentes

De onde vêm as fontes legais e os dados desta página?

• Artigo 3 da Lei Aduaneira: salvo disposição diversa da Lei Aduaneira, a cobrança de impostos de importação e a classificação tarifária das mercadorias de importação e exportação seguem a Pauta Aduaneira de Importação; a Pauta Aduaneira de Importação é promulgada por processo legislativo próprio.
• Pauta Aduaneira de Importação (data da última alteração segundo a Base de Dados Nacional de Legislação: 28 de janeiro do ano 115 da República da China): Regra Geral 2 (três colunas de taxas), Regra Geral 5 (artigos avulsos de encomendas postais), Regras de Interpretação 1 a 6.
• Artigo 21 da Lei Aduaneira e Regulamento de Aplicação da Classificação Tarifária Prévia de Mercadorias Importadas: solicitação de classificação tarifária prévia antes da importação.
• Artigo 20 da Lei do IVA sobre Operações com e sem Valor Agregado: o IVA das mercadorias importadas é calculado sobre o valor resultante da soma do imposto de importação ao valor tributável aduaneiro; artigo 41: o IVA das mercadorias importadas é cobrado pela Alfândega em nome do fisco.
• Regulamento de Desembaraço Aduaneiro de Importação e Exportação de Encomendas Postais, artigos 7, 8, 9, 11 e 12: isenção até NT$2.000, tributação total ao ultrapassar o limite, definição de artigo avulso, cálculo conjunto das encomendas enviadas no mesmo dia pelo mesmo remetente ao mesmo destinatário, e não isenção após 6 vezes no semestre.
• Aviso do Ministério dos Assuntos Econômicos Jing-Mao-Zi n.º 11104603570, de 19 de agosto do ano 111 da República da China [2022]: normas sobre a isenção de licença de importação para pequenas quantidades de mercadorias da China continental; aviso Jing-Mao-Zi n.º 111046035701 do mesmo dia: itens excluídos dessa isenção.
• Aviso do Ministério das Finanças Tai-Cai-Guan-Zi n.º 1061018778, de 7 de setembro do ano 106 da República da China [2017]: isenção de impostos quando o valor tributável do mesmo lote for de NT$2.000 ou menos; portaria do Ministério das Finanças Tai-Cai-Guan-Zi n.º 1061011007, de 26 de maio do ano 106 da República da China [2017]: não isenção após ultrapassar 6 desembaraços isentos no semestre.
• Explicação geral da edição de 2023 (ano 112 da República da China) da compilação de classificação de mercadorias de importação e exportação da Pauta Aduaneira de Importação da República da China, da Administração Aduaneira do Ministério das Finanças: 21 seções, 97 capítulos (o Capítulo 77 fica reservado), o Capítulo 98 adicionado fora da estrutura HS, além do código tarifário de 8 dígitos, da classificação de gestão comercial e estatística de 10 dígitos, mais 1 dígito verificador.
• Tabela de Códigos de Normas de Importação da Administração de Comércio Internacional do Ministério dos Assuntos Econômicos: quando o campo de normas de importação está em branco, significa “permitido (isento de emissão de licença)”.

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