O HS Code (Sistema Harmonizado de Classificação de Mercadorias, criado pela WCO) é uma classificação de 6 dígitos de uso global, idêntica em todos os países; o CCC Code é o número nacional de Taiwan que, após os 6 dígitos do HS, subdivide em mais 5 dígitos, totalizando 11 dígitos — os 6 primeiros dígitos do CCC são exatamente o HS Code. Dentre eles, os 8 primeiros dígitos formam o «número da pauta aduaneira de importação», que é a base para Taiwan determinar a alíquota da tarifa de importação e as regras de importação (os dígitos 7–8 são o subitem nacional). Importante: vendedores no exterior ou as embalagens dos produtos costumam fornecer apenas os 6 dígitos do HS Code, mas a tributação em Taiwan considera os 8 primeiros dígitos, e sob um mesmo HS de 6 dígitos Taiwan pode subdividir em subitens com alíquotas diferentes; por isso, ter apenas o HS Code nem sempre permite corresponder com precisão à alíquota de Taiwan. Usando a base de mais de 12.000 códigos CCC da HowBridge Logistics, basta digitar o nome do produto em chinês ou os 6 primeiros dígitos do HS Code para corresponder ao número completo de 11 dígitos e à alíquota correspondente.
Dados oficiais relevantes
| Itens fiscais | Avaliar | Cálculo/Observações |
|---|---|---|
| direitos de importação | De acordo com a tarifa CCC | O valor tributado abaixo de NT$2.000 está isento (não aplicável se mais de 6 vezes em meio ano) |
| Taxa de serviço comercial promocional | 0.04% | Valor do imposto pago × 0,04% |
| imposto comercial | 5% | (Valor do imposto pago + direitos aduaneiros + imposto especial de consumo) × 5% |
| imposto especial de consumo | Dependendo do artigo | Tabaco, álcool e itens específicos são cobrados à parte |
*Fonte dos dados: Tarifas Aduaneiras de Importação da Administração Aduaneira do Ministério das Finanças. O site oferece mais de 12.000 consultas de código tributário CCC e cálculos de impostos em tempo real.
Citações de literatura oficial
O conteúdo desta pergunta é citado no "Banco de dados de índice de literatura oficial de declaração alfandegária" construído por HowBridge (Mais de cópias 1,163Regulamentações governamentais, manuais oficiais, interpretações judiciais, leitura intensiva de literatura acadêmica), cada artigo é acompanhado de links para fontes primárias governamentais/judiciais para verificação:
- 官方手冊規範 HS2022年版資料區（含HS註解2022年版、HS2017↔2022轉版說明、海關進口稅則部分稅則修正案總統府公告版） HS2022資料區:HS註解2022+HS2017↔2022轉版對照表+海關進口稅則修正(無人機/LED/電子廢料專節)。 web.customs.gov.tw
- 碩博士論文 依法課稅原則於稅則分類之實踐－以進口貨物為中心 (The Principle of Taxation by Law in Tariff Classification: From the Perspective of Import Goods) 碩論:陳柏如《依法課稅原則於稅則分類之實踐—以進口貨物為中心》,質疑稅則合訂本/HS註解的法律授權。 ndltd.ncl.edu.tw
- 政府公告函釋 中華民國輸出入貨品分類表修訂項目表（CCC Code 增列／刪除／變更） 想追蹤CCC Code(輸出入貨品分類號列)的增列/刪除/變更及大陸物品開放/停止輸入公告,就看這個貿易署貨品分類管理系統公告列表。 fbfh.trade.gov.tw
- 期刊論文 國貿心法 進出口通關實務與進口稅費計算(三)計算篇 貿易雜誌408期「國貿心法」計算篇:進口稅費完整公式與電冰箱/葡萄酒/香菸三實例逐項試算。 www.ieatpe.org.tw