Quanto de imposto de importação tem o Capítulo 34 “Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes”? Taxas e normas de importação de 45 linhas tarifárias

Como se distribuem as taxas das linhas tarifárias do Capítulo 34?

Calculado com base na taxa da primeira coluna de cada linha tarifária, 45 linhas no total. Fonte: base de dados tarifária da HowBridge (sincronizada com os dados tarifários da Administração Aduaneira do Ministério das Finanças), resumo de 2026-09-16.

Quais códigos de normas de importação são comuns no Capítulo 34?

O código de normas de importação aparece na linha tarifária e representa uma possível inspeção, quarentena, licença ou controle de mercadorias da China continental a tratar antes da importação. O código pode se referir apenas a parte dos produtos da linha tarifária; entre na linha tarifária para ver a explicação completa. Se a linha tarifária não tiver código, significa que, no aspecto de controle comercial, a importação é permitida e isenta de emissão de licença, mas isso não significa isenção de inspeção, quarentena ou impostos.

Quais linhas tarifárias tem o Capítulo 34?

3401 肥皂；作肥皂用途之有機界面活性劑產品及調製品，呈條、塊或壓成其他形狀者，不論是否含有肥皂；供清洗皮膚用之有機界面活性劑產品及調製品，呈液狀或乳霜狀且為零售包裝者，不論是否含肥皂；以肥皂或清潔劑浸漬、塗佈或被覆之紙、填棉、氈呢及不織布

• 34011100122Soap, medicated; soap, disinfected0%
• 34011100195Other soap0%
• 34011100907Other organic surface-active products and preparations, in the form of bars, cakes, moulded pieces or shapes, and paper , wadding, felt and nonwovens, impregnated, coated or covered with soap or detergent.0%
• 34011900008Soap and organic surface-active products and preparations, in the form of bars, moulded pieces or shapes, and paper, wadding, felt and nonwovens, impregnated, coated or covered with soap or detergent, not for toilet use0%
• 34012010003Water-dispersible salt of a fatty acid0%
• 34012090006Soap in other forms0%
• 34013000003Organic surface-active products and preparations for washing the skin, in the form of liquid or cream and put up for retail sale, whether or not containing soap4%

3402 有機界面活性劑（肥皂除外）；界面活性製劑，洗滌製劑（包括輔助洗滌製劑）及清潔製劑，不論是否含肥皂，第３４０１節製品除外

• 34023100001Linear alkylbenzene sulphonic acids and their salts4%
• 34023900003Other anionic organic surface-active agents4%
• 34024100009Cationic organic surface-active agents4%
• 34024200106Nonylphenol polyethylene glycol ether4%
• 34024200909Other non-ionic organic surface-active agents4%
• 34024900001Other organic surface-active agents4%
• 34025000007Surface-active preparations, washing preparations and cleaning preparations, put up for retail sale4%
• 34029000009Other surface-active preparations, washing preparations and cleaning preparations4%

3403 潤滑劑（包括以潤滑製劑為基料之切削油、螺栓或螺帽離型劑、防銹或防腐蝕及脫模劑），及供紡織品、皮革、毛皮或其他材料之油脂處理用調製品，但以石油或自地瀝青所得之油為基本成分且其重量在７０％或以上之調製品除外

• 34031110002Process oil for textile use3.5%
• 34031120000Process oil for leather use3.5%
• 34031130008Process oil for plastic use3.5%
• 34031140006Process oil for rubber use3.5%
• 34031190005Preparations for the treatment of other materials3.5%
• 34031910004Grease, lubricating3.5%
• 34031920002Cutting-oil3.5%
• 34031930000Release and mould release preparations3.5%
• 34031941007Anti-rust preparations3.5%
• 34031942006Anti-corrosion preparations3.5%
• 34031990105Lubricating preparations, containing polychlorinated biphenyls, polychlorinated naphthalene, chloronaphthalene, polychlorinated terphenyls or hexachloro benzene, perchlorobenzene, (as basic constituents, 70% or more by weight of petroleum oils or of oils obtained from bituminous minerals are classified in heading 2710)3.5%
• 34031990908Other lubricating preparations (as basic constituents, 70% or more by weight of petroleum oils or of oils obtained from bituminous minerals are classified in heading 2710)3.5%
• 34039100007Preparations for the treatment of texitle materials, leather, furskins or other materials3.5%
• 34039900009Other lubricating preparations3.5%

3404 人造蠟及調製蠟

• 34042000002Poly(oxyethylene) (polyethylene glycol) wax0%
• 34049010005Prepared waxed for leather use0%
• 34049020003Chlorinated wax3.5%
• 34049030001Lignite wax, chemically modified0%
• 34049090106Waxes composed of polychloro-biphenyls or polychloronaphthalenes0%
• 34049090909Other artificial waxes and prepared waxes0%

3405 靴鞋、家具、地板、車身、玻璃或金屬用之擦光料及膏劑，去污膏與粉及其他類似品（不論其型態是否為經此類調製品浸漬、塗佈或被覆之紙、填料、氈呢、不織布、發泡塑膠或發泡橡膠），第３４０４節之蠟除外

• 34051000003Polishes, creams and similar preparations for footwear or leather0%
• 34052000001Polishes, creams of similar preparations for the maintenance of wooden furniture, floors or other woodwork0%
• 34053000009Polishes and similar preparations for coachwork, other than metal polishes0%
• 34054000007Scouring pastes and powders and other scouring preparations0%
• 34059000006Other polishes and similar preparations0%

3406 蠟燭、小蠟燭及類似品

• 34060000004Candles, tapers and the like0%

3407 塑型用軟膏，包括兒童娛樂用塑型料；“牙科用蠟”或“牙科塑型料”，成套、零售包裝或成板狀、馬蹄狀、條狀及類似形狀；其他以石膏（煅石膏或硫酸鈣）為基料配製之牙科用品

• 34070010001Modelling pastes, including those put up for children's amusement0%
• 34070020009Dental waxes or dental impression compounds0%
• 34070030007Plaster specially prepared for use in dentistry3.5%
• 34070090004Other preparations for use in dentistry, with a basis of plaster (of calcined gypsum or calcium sulphate)0%

Qual a diferença entre a primeira, a segunda e a terceira coluna de taxas da tarifa?

A Regra Geral 2 da Pauta Aduaneira de Importação divide as taxas em 3 colunas: a primeira coluna aplica-se às mercadorias importadas de membros da Organização Mundial do Comércio, ou de países ou territórios com tratamento recíproco em relação a Taiwan; a segunda coluna só se aplica a mercadorias “específicas” em duas situações: produtos específicos de países ou territórios menos desenvolvidos ou em desenvolvimento, ou produtos específicos de países ou territórios que tenham firmado acordo de livre comércio ou de cooperação econômica com Taiwan; quando nenhuma das duas colunas anteriores for aplicável, aplica-se a terceira coluna. Quando a primeira e a segunda coluna puderem ser aplicadas ao mesmo tempo, prevalece a taxa mais baixa. A China continental é membro da Organização Mundial do Comércio, sendo-lhe aplicada, em princípio, a primeira coluna; a segunda coluna só se aplica à China continental para as mercadorias da lista de colheita antecipada do ECFA.

As páginas de capítulos e linhas tarifárias deste site mostram a taxa da primeira coluna. Na tabela da tarifa, a segunda coluna é indicada com códigos de país para mostrar a quem se aplica, por exemplo “isento (PA,GT,NI,SV,HN,NZ,SG)”; os códigos são apenas uma indicação na tabela tarifária, e alguns desses acordos já deixaram de se aplicar ou foram encerrados (como Nicarágua, El Salvador e Honduras); a aplicação real segue os avisos da Administração Aduaneira. Os artigos avulsos de encomendas postais têm regra própria: quando o valor tributável ultrapassar o limite de isenção, é cobrado imposto de importação à taxa de 5%, exceto tabaco, álcool e artigos sujeitos a contingente tarifário; mas quando o mesmo item ou os itens da mesma linha tarifária somarem mais de NT$2.000, deixam de ser considerados artigos avulsos e passam a ser tributados pela taxa de cada linha tarifária (Regra Geral 5; artigos 8 e 9 do Regulamento de Desembaraço Aduaneiro de Importação e Exportação de Encomendas Postais). Essa taxa de 5% aplica-se apenas a encomendas postais e a passageiros; mercadorias de remessa expressa são calculadas pela taxa de cada linha tarifária.

Perguntas frequentes

De onde vêm as fontes legais e os dados desta página?

• Artigo 3 da Lei Aduaneira: salvo disposição diversa da Lei Aduaneira, a cobrança de impostos de importação e a classificação tarifária das mercadorias de importação e exportação seguem a Pauta Aduaneira de Importação; a Pauta Aduaneira de Importação é promulgada por processo legislativo próprio.
• Pauta Aduaneira de Importação (data da última alteração segundo a Base de Dados Nacional de Legislação: 28 de janeiro do ano 115 da República da China): Regra Geral 2 (três colunas de taxas), Regra Geral 5 (artigos avulsos de encomendas postais), Regras de Interpretação 1 a 6.
• Artigo 21 da Lei Aduaneira e Regulamento de Aplicação da Classificação Tarifária Prévia de Mercadorias Importadas: solicitação de classificação tarifária prévia antes da importação.
• Artigo 20 da Lei do IVA sobre Operações com e sem Valor Agregado: o IVA das mercadorias importadas é calculado sobre o valor resultante da soma do imposto de importação ao valor tributável aduaneiro; artigo 41: o IVA das mercadorias importadas é cobrado pela Alfândega em nome do fisco.
• Regulamento de Desembaraço Aduaneiro de Importação e Exportação de Encomendas Postais, artigos 7, 8, 9, 11 e 12: isenção até NT$2.000, tributação total ao ultrapassar o limite, definição de artigo avulso, cálculo conjunto das encomendas enviadas no mesmo dia pelo mesmo remetente ao mesmo destinatário, e não isenção após 6 vezes no semestre.
• Aviso do Ministério dos Assuntos Econômicos Jing-Mao-Zi n.º 11104603570, de 19 de agosto do ano 111 da República da China [2022]: normas sobre a isenção de licença de importação para pequenas quantidades de mercadorias da China continental; aviso Jing-Mao-Zi n.º 111046035701 do mesmo dia: itens excluídos dessa isenção.
• Aviso do Ministério das Finanças Tai-Cai-Guan-Zi n.º 1061018778, de 7 de setembro do ano 106 da República da China [2017]: isenção de impostos quando o valor tributável do mesmo lote for de NT$2.000 ou menos; portaria do Ministério das Finanças Tai-Cai-Guan-Zi n.º 1061011007, de 26 de maio do ano 106 da República da China [2017]: não isenção após ultrapassar 6 desembaraços isentos no semestre.
• Explicação geral da edição de 2023 (ano 112 da República da China) da compilação de classificação de mercadorias de importação e exportação da Pauta Aduaneira de Importação da República da China, da Administração Aduaneira do Ministério das Finanças: 21 seções, 97 capítulos (o Capítulo 77 fica reservado), o Capítulo 98 adicionado fora da estrutura HS, além do código tarifário de 8 dígitos, da classificação de gestão comercial e estatística de 10 dígitos, mais 1 dígito verificador.
• Tabela de Códigos de Normas de Importação da Administração de Comércio Internacional do Ministério dos Assuntos Econômicos: quando o campo de normas de importação está em branco, significa “permitido (isento de emissão de licença)”.

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