Quanto de imposto de importação tem o Capítulo 91 “Aparelhos de relojoaria e suas partes”? Taxas e normas de importação de 56 linhas tarifárias

Como se distribuem as taxas das linhas tarifárias do Capítulo 91?

Calculado com base na taxa da primeira coluna de cada linha tarifária, 56 linhas no total. Fonte: base de dados tarifária da HowBridge (sincronizada com os dados tarifários da Administração Aduaneira do Ministério das Finanças), resumo de 2026-09-16.

Quais códigos de normas de importação são comuns no Capítulo 91?

O código de normas de importação aparece na linha tarifária e representa uma possível inspeção, quarentena, licença ou controle de mercadorias da China continental a tratar antes da importação. O código pode se referir apenas a parte dos produtos da linha tarifária; entre na linha tarifária para ver a explicação completa. Se a linha tarifária não tiver código, significa que, no aspecto de controle comercial, a importação é permitida e isenta de emissão de licença, mas isso não significa isenção de inspeção, quarentena ou impostos.

Por enquanto, nenhuma linha tarifária do Capítulo 91 tem código de normas de importação.

Quais linhas tarifárias tem o Capítulo 91?

9101 手錶、懷錶及其他錶，包括碼錶在內，其外殼為貴金屬或被覆貴金屬之金屬製者

• 91011100007Wrist-watches, electrically operated, with mechanical display only4%
• 91011910007Wrist-watches, electrically operated, with opto-electronic4%
• 91011990000Other wrist-watches, electrically operated4%
• 91012100005Wrist-watches, with automatic winding4%
• 91012900007Wrist-watches, other methods driven4%
• 91019100000Pocket-watches and other watches, including stop-watches, electrically operated5%
• 91019900002Pocket-watches and other watches, including stop-watches, other methods driven5%

9102 第９１０１節以外之手錶、懷錶及其他錶，包括碼錶

• 91021100006Wrist-watches, electrically operated, with mechanical display only, other than those of heading 91.015%
• 91021200005Wrist-watches, electrically operated, with opto-electronic display only, other than those of heading 91.015%
• 91021900008Other wrist-watches, electrically operated, other than those of heading 91.014%
• 91022100004Wrist-watches, with automatic winding, other than those of heading 91.014%
• 91022900006Wrist-watches, other methods driven, other than those of heading 91.014%
• 91029100009Pocket-watches and other watches, including stop-watches, electrically operated, other than those of heading 91.015%
• 91029900001Pocket-watches and other watches, including stop-watches, other methods driven, other than those of heading 91.015%

9103 配有錶運轉體之鐘，不包括第９１０４節之鐘

• 91031000006Clocks with watch movements, electrically operated5%
• 91039000009Clocks with watch movements, other methods driven5%

9104 儀表盤鐘及車輛、飛機、太空船或船舶用類似型式之鐘

• 91040000007Instrument panel clocks and clocks of a similar type for vehicles, aircraft, spacecraft or vessels5%

9105 其他鐘

• 91051100003Alarm clocks, electrically operated5%
• 91051900005Alarm clock, other methods driven5%
• 91052100001Wall clocks, electrically operated5%
• 91052900003Wall clocks, other methods driven5%
• 91059110004Chronometers, nautical0%
• 91059120002Chronometers, astronomical0%
• 91059191006Other clocks, driven by battery, accumulator or A.C. power4%
• 91059199008Other clocks, electrically operated4.5%
• 91059900008Other clocks, other methods driven4.5%

9106 日時記錄器及附有鐘或錶運轉體或同步馬達之計量、記錄或指示時間間隔之器具（例如︰時間記錄器、工時記錄器等）

• 91061000003Time-registers; time recorders5%
• 91069010004Parking meters4%
• 91069090007Other articles of heading 91.064%

9107 配有鐘錶運轉體或同步馬達之定時開關

• 91070000004Time switches with clock or watch movement or with synchronous motor5%

9108 錶運轉體，完整及已裝配者

• 91081110008Watch movements, complete and assembled, battery or accumulator powered, with mechanical display only or with a device to which a mechanical display can be incorporated2.5%
• 91081190001Watch movements, complete and assembled, operated by other electrical methods, with mechanical display only or with a device to which a mechanical display can be incorporated2.5%
• 91081200009Watch movements, complete and assembled, electrically operated, with opto-electronic display only2.5%
• 91081900002Other watch movements, complete and assembled, electrically operated2.5%
• 91082000009Watch movements, complete and assembled, with automatic winding2.5%
• 91089000004Other watch movements, complete and assembled, other methods driven2.5%

9109 鐘運轉體，完整及已裝配者

• 91091000000Clock movements, complete and assembled, electrically operated5%
• 91099000003Clock movements, complete and assembled, other methods driven5%

9110 完整錶或鐘運轉體，未裝配或部分裝配者（成組之運轉體）；不完整錶或鐘運轉體，已裝配者；粗集鐘錶運轉體

• 91101100006Complete watch movements, unassembled or partly assembled (movement sets)2%
• 91101200005Incomplete watch movements, assembled2.5%
• 91101900008Rough watch movements2.5%
• 91109000000Complete clock movements, unassembled or partly assembled (movement sets); incomplete clock movements, assembled; rough clock movements4%

9111 錶殼及其零件

• 91111000006Watch cases of precious metal or of metal clad with precious metal2.5%
• 91112000004Watch cases of base metal, whether or not gold- or silver-plated1.2%
• 91118000001Watch cases, of other materials1.2%
• 91119000009Parts of watch cases2.5%

9112 鐘外殼及本章其他貨品之類似型式外殼及其零件

• 91122000003Clock cases and cases of a similar type for other goods of this Chapter2.5%
• 91129000008Parts of clock cases2.5%

9113 錶帶、錶箍及錶手鐲帶及其零件

• 91131000004Watch straps, watch bands and watch bracelets, and parts thereof, of precious metal or of metal clad with precious metal2.5%
• 91132000002Watch straps, watch bands and watch bracelets, and parts thereof, of base metal, whether or not gold- or silver- plated1.2%
• 91139010005Watch straps of plastics2.5%
• 91139090008Watch straps, watch bands and watch bracelets, and parts thereof, of other materials1.2%

9114 其他鐘錶零件

• 91143000107Dials, clock1.2%
• 91143000205Dials, watch1.2%
• 91144000007Plates and bridges, clock or watch2.5%
• 91149000006Other clock or watch parts1.7%

Qual a diferença entre a primeira, a segunda e a terceira coluna de taxas da tarifa?

A Regra Geral 2 da Pauta Aduaneira de Importação divide as taxas em 3 colunas: a primeira coluna aplica-se às mercadorias importadas de membros da Organização Mundial do Comércio, ou de países ou territórios com tratamento recíproco em relação a Taiwan; a segunda coluna só se aplica a mercadorias “específicas” em duas situações: produtos específicos de países ou territórios menos desenvolvidos ou em desenvolvimento, ou produtos específicos de países ou territórios que tenham firmado acordo de livre comércio ou de cooperação econômica com Taiwan; quando nenhuma das duas colunas anteriores for aplicável, aplica-se a terceira coluna. Quando a primeira e a segunda coluna puderem ser aplicadas ao mesmo tempo, prevalece a taxa mais baixa. A China continental é membro da Organização Mundial do Comércio, sendo-lhe aplicada, em princípio, a primeira coluna; a segunda coluna só se aplica à China continental para as mercadorias da lista de colheita antecipada do ECFA.

As páginas de capítulos e linhas tarifárias deste site mostram a taxa da primeira coluna. Na tabela da tarifa, a segunda coluna é indicada com códigos de país para mostrar a quem se aplica, por exemplo “isento (PA,GT,NI,SV,HN,NZ,SG)”; os códigos são apenas uma indicação na tabela tarifária, e alguns desses acordos já deixaram de se aplicar ou foram encerrados (como Nicarágua, El Salvador e Honduras); a aplicação real segue os avisos da Administração Aduaneira. Os artigos avulsos de encomendas postais têm regra própria: quando o valor tributável ultrapassar o limite de isenção, é cobrado imposto de importação à taxa de 5%, exceto tabaco, álcool e artigos sujeitos a contingente tarifário; mas quando o mesmo item ou os itens da mesma linha tarifária somarem mais de NT$2.000, deixam de ser considerados artigos avulsos e passam a ser tributados pela taxa de cada linha tarifária (Regra Geral 5; artigos 8 e 9 do Regulamento de Desembaraço Aduaneiro de Importação e Exportação de Encomendas Postais). Essa taxa de 5% aplica-se apenas a encomendas postais e a passageiros; mercadorias de remessa expressa são calculadas pela taxa de cada linha tarifária.

Perguntas frequentes

De onde vêm as fontes legais e os dados desta página?

• Artigo 3 da Lei Aduaneira: salvo disposição diversa da Lei Aduaneira, a cobrança de impostos de importação e a classificação tarifária das mercadorias de importação e exportação seguem a Pauta Aduaneira de Importação; a Pauta Aduaneira de Importação é promulgada por processo legislativo próprio.
• Pauta Aduaneira de Importação (data da última alteração segundo a Base de Dados Nacional de Legislação: 28 de janeiro do ano 115 da República da China): Regra Geral 2 (três colunas de taxas), Regra Geral 5 (artigos avulsos de encomendas postais), Regras de Interpretação 1 a 6.
• Artigo 21 da Lei Aduaneira e Regulamento de Aplicação da Classificação Tarifária Prévia de Mercadorias Importadas: solicitação de classificação tarifária prévia antes da importação.
• Artigo 20 da Lei do IVA sobre Operações com e sem Valor Agregado: o IVA das mercadorias importadas é calculado sobre o valor resultante da soma do imposto de importação ao valor tributável aduaneiro; artigo 41: o IVA das mercadorias importadas é cobrado pela Alfândega em nome do fisco.
• Regulamento de Desembaraço Aduaneiro de Importação e Exportação de Encomendas Postais, artigos 7, 8, 9, 11 e 12: isenção até NT$2.000, tributação total ao ultrapassar o limite, definição de artigo avulso, cálculo conjunto das encomendas enviadas no mesmo dia pelo mesmo remetente ao mesmo destinatário, e não isenção após 6 vezes no semestre.
• Aviso do Ministério dos Assuntos Econômicos Jing-Mao-Zi n.º 11104603570, de 19 de agosto do ano 111 da República da China [2022]: normas sobre a isenção de licença de importação para pequenas quantidades de mercadorias da China continental; aviso Jing-Mao-Zi n.º 111046035701 do mesmo dia: itens excluídos dessa isenção.
• Aviso do Ministério das Finanças Tai-Cai-Guan-Zi n.º 1061018778, de 7 de setembro do ano 106 da República da China [2017]: isenção de impostos quando o valor tributável do mesmo lote for de NT$2.000 ou menos; portaria do Ministério das Finanças Tai-Cai-Guan-Zi n.º 1061011007, de 26 de maio do ano 106 da República da China [2017]: não isenção após ultrapassar 6 desembaraços isentos no semestre.
• Explicação geral da edição de 2023 (ano 112 da República da China) da compilação de classificação de mercadorias de importação e exportação da Pauta Aduaneira de Importação da República da China, da Administração Aduaneira do Ministério das Finanças: 21 seções, 97 capítulos (o Capítulo 77 fica reservado), o Capítulo 98 adicionado fora da estrutura HS, além do código tarifário de 8 dígitos, da classificação de gestão comercial e estatística de 10 dígitos, mais 1 dígito verificador.
• Tabela de Códigos de Normas de Importação da Administração de Comércio Internacional do Ministério dos Assuntos Econômicos: quando o campo de normas de importação está em branco, significa “permitido (isento de emissão de licença)”.

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